Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que institui o Piso Salarial Nacional da Enfermagem e da Parteira.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 11/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para implantação de passagem inferior (túnel) sob a Rodovia Anhanguera, na altura do Km 54,5.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 13/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AB-ARI-0034/2021 , Carta resposta Secr. Logística Transp. S/P , Ofício Gab. Dir. Geral, Agência Transp. Est. S.P.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/12/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo por instalação de estação do Expresso Turístico da CPTM, no Complexo Fepasa, onde está localizado o Museu da Cia. Paulista, em Jundiaí-SP.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 09/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GS/STM N.º 205/2021 , Ofício n.º 30/2021

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/06/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado pelo envio de mais doses da vacina contra o coronavírus, para o encerramento da imunização da primeira dose dos grupos já iniciados.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 02/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/03/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER para URGENTE providências de implementação de projeto de duplicação da Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves entre os Kms 53 e 59 – trecho de ligação entre os municípios de Jundiaí e Várzea Paulista.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 23/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: sup/ext-565-03/08/2021

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/08/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado pela revitalização da Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 09/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 18/02/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO ao PL 250/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Paulo Fiorilo e José Américo (PT-SP), que altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando à mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 no âmbito do Estado.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 02/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/02/2021 00:00:00: Proposição aprovada